Termos de Serviço
Última atualização: 26 de setembro de 2026.
1. Visão geral
Este site e a loja online da Entrevoltas são disponibilizados por meio da plataforma Shopify. Ao acessar o site, navegar por suas páginas, criar uma conta ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponibilizadas pela loja.
Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar os serviços ou concluir compras no site.
2. Uso da loja
Você se compromete a utilizar o site apenas para finalidades lícitas, respeitando a legislação aplicável, os direitos de terceiros e as regras aqui estabelecidas. É proibido transmitir códigos maliciosos, tentar obter acesso não autorizado ao sistema ou utilizar o site de modo que prejudique sua operação.
3. Produtos, imagens e informações
Buscamos apresentar produtos, estampas, cores, medidas, materiais e demais informações da forma mais fiel possível. Ainda assim, cores podem variar conforme tela, iluminação e lote de produção, e pequenas diferenças compatíveis com o processo produtivo podem ocorrer.
As descrições, preços, disponibilidade, coleções e condições comerciais podem ser atualizados a qualquer momento, respeitados os pedidos já concluídos e os direitos previstos em lei.
4. Pedidos e disponibilidade
A realização do pedido não impede a verificação de pagamento, dados cadastrais, disponibilidade ou eventual inconsistência operacional. Se for necessário alterar ou cancelar um pedido por motivo legítimo, entraremos em contato pelos dados fornecidos pelo cliente e adotaremos as providências aplicáveis, inclusive estorno quando devido.
5. Preços e pagamento
Os preços válidos são os apresentados no site no momento da compra, salvo erro evidente ou obrigação legal em sentido diverso. Formas de pagamento, parcelamento e eventuais condições promocionais são as exibidas no checkout.
6. Produção, frete e entrega
Os prazos e formas de entrega dependem do produto, da disponibilidade, do processo de produção, da transportadora e do CEP. Consulte as informações apresentadas no checkout e na confirmação do pedido.
7. Trocas, devoluções e reembolsos
As regras aplicáveis estão disponíveis na página Trocas e Devoluções. Esses termos não limitam direitos obrigatórios assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
8. Serviços e ferramentas de terceiros
O site pode utilizar serviços de terceiros para hospedagem, pagamento, logística, análise, comunicação e outras funções. Esses serviços podem possuir termos e políticas próprios. Links externos são disponibilizados por conveniência e não significam controle ou responsabilidade da Entrevoltas sobre o conteúdo de terceiros.
9. Propriedade intelectual
O nome Entrevoltas, sua identidade visual, logotipos, símbolos, textos, fotografias, ilustrações, estampas, layouts e demais conteúdos próprios ou licenciados são protegidos pela legislação aplicável. Nenhum uso comercial, reprodução, distribuição ou modificação é autorizado sem permissão expressa, salvo nos limites legais.
10. Comentários e conteúdo enviado pelo usuário
Quando o site permitir avaliações, comentários ou outro conteúdo enviado por usuários, você deverá possuir os direitos necessários sobre o material e não poderá publicar conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros. Podemos moderar ou remover conteúdos incompatíveis com essas regras.
11. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação, cadastro e compras deve observar a legislação aplicável e as políticas de privacidade disponibilizadas pela loja e pelos serviços utilizados no processo de compra.
12. Erros e atualizações
Podemos corrigir erros tipográficos, informações imprecisas, disponibilidade, preços ou outros dados do site. Quando uma correção afetar um pedido já realizado, o cliente será informado quando necessário e serão respeitados seus direitos legais.
13. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, violação de propriedade intelectual, fraude, assédio, coleta indevida de dados, spam, phishing, tentativa de contornar mecanismos de segurança ou qualquer conduta que prejudique a loja, outros usuários ou terceiros.
14. Disponibilidade do serviço e responsabilidade
Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle. Nenhuma disposição destes termos exclui ou reduz responsabilidade quando tal exclusão for vedada pela legislação aplicável.
15. Alterações destes termos
Estes Termos de Serviço podem ser atualizados para refletir mudanças na operação, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.
16. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, inclusive pelas normas de proteção e defesa do consumidor quando aplicáveis.
17. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para contato@entrevoltas.com.br.
